A verdade sobre os esgotos, para além da fenda: O que diz o Indec?

Por Martín Grandes (*) e Maximiliano Mai (**)

A ausência de ligação de agregados familiares num país a esgotos ou “ligação de sanitários à rede de esgotos”, no jargão do Indec, é um determinante das necessidades básicas não satisfeitas e, portanto, da pobreza estrutural. Isto porque um maior número de agregados familiares que beneficiam do acesso aos esgotos melhora o estado de saúde da população e, juntamente com melhorias na educação e no rendimento, pode ser um catalisador para menores taxas de pobreza estrutural e maior crescimento económico a longo prazo através de efeitos no capital humano, nas infra-estruturas e na produtividade.

Bem, vale a pena perguntar então, qual tem sido a evolução das ligações de esgotos na Argentina nos últimos 15 anos? O que se observa no aglomerado urbano com maior pobreza estrutural em termos de agregados familiares (e crianças em situação de pobreza) na Argentina, por exemplo, na Grande Buenos Aires?

Dados da Pesquisa Permanente de Famílias para os períodos 2003-2007, 2007-2016 e 2016-2018, e lembrando que a intervenção do Indec em 2007 não alterou a medição desse indicador, conseguimos reconstruir a percentagem de agregados familiares que em cada ano da série têm acesso a esgotos no país e na Grande Buenos Aires em particular. Os outros 31 aglomerados não são expostos por razões de espaço, mas estão disponíveis mediante pedido ao autor.

Quadro 1 mostra a percentagem de agregados familiares com ligação de esgotos para o total de 32 aglomerados urbanos na Argentina inquiridos pela Indec.

A verdade sobre os esgotos, para além da fenda: o que diz o Indec?

Ao nível do país pode ser visto que em 2016 havia 70,02% de lares com esgotos e no final de 2018 70,09%, ou seja, em três anos o número médio de lares no país com ligação aos esgotos não cresceu. Entretanto, entre 2003 e 2015, a percentagem de famílias com esgotos na ABG passou de 61,5% em 2003 (de 6.876.109 famílias) para 64,1% em 2007 (de 7.300.401 famílias) e 70% em 2016 (de 8.881.960). Isto implica que em 12 anos houve um crescimento de 8,5 pontos em termos de lares com esse serviço público. Ou seja, um aumento médio anual de cerca de 0,70 pontos entre 2003 e 2016 ou 1.986.289 novas habitações incorporadas no serviço, contra uma estagnação em termos percentuais entre 2016 e 2018, embora com um aumento em termos absolutos de 218.064 habitações ligadas à rede de esgotos. Evidentemente, estas variações baseiam-se na média ponderada do número total de aglomerados e podem esconder especificidades de cada um deles. Vejamos então, por exemplo, o que aconteceu no aglomerado com as maiores taxas de pobreza estrutural do país: Grande Buenos Aires.

A verdade sobre os esgotos, para além da fenda: O que diz o Indec?

O Gráfico 2 mostra que em 2016 havia 54,5% de famílias com esgotos na Grande Buenos Aires e 55,6%, no final de 2018, ou seja, em três anos mais 1,2% das 3.739.418 famílias na GBA (3.634.591 em 2016) passaram a usufruir desse serviço público. Entretanto, entre 2003 e 2015, a percentagem de lares com esgotos na ABG passou de 40,3% em 2003 (de 2.698.332 lares) para 54,5% (de 3.634.591), ou seja, em 12 anos havia mais 14,5 pontos em termos de lares com este serviço público. Ou seja, um aumento médio anual de 1,2 pontos entre 2003 e 2016 contra 0,4 por ano entre 2016 e 2018. Em 2003, 1.089.540 famílias (1.220.023 em 2007) tinham esgotos na GBA e 1.981.538 no início de 2016, para um total de quase 900.000 famílias com esgotos em 12 anos, mais 75.000 por ano aproximadamente. Em 2018, 2.080.032 famílias tinham esgotos na GBA, ou seja, quase 100.000 mais famílias do que em 2016, ou 33.000 mais por ano médio aproximadamente.

Em conclusão, é visível um abrandamento no ritmo de ligação das famílias aos esgotos nos últimos três anos em comparação com os 12 anteriores. Diferentes razões poderiam justificar estes dados, mas não é objectivo desta coluna discutir as causas ou a validade de experiências específicas ou processos em curso de investimentos presentes ou passados que poderiam dar frutos nos próximos anos, mas sim esclarecer e explicar os números oficiais. Acreditamos que construir redes de esgotos e dar acesso a tais redes às casas de um país é ou deveria ser uma política do Estado, ou seja, uma estratégia a longo prazo que ultrapassa as cores partidárias, os interesses privados e possíveis actos de corrupção, e que transcende a comercialização do governo em exercício, relatando os resultados da gestão.

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